Processo 339648/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 25/06/2013 16:50
Autuado em 25/06/2013 16:50
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 707/2015 da Primeira Câmara, de 13/03/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
03/03/2015 Acórdão   707/ 2015 Regular com recomendações ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
03/03/2015 Acórdão   707/ 2015 Regular com recomendações ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas MUNICÍPIO DE PARANAVAÍ
Gestor ordenador das despesas ADELIA MARIA DE AMORIM CAETANO
Gestor ordenador das despesas JUAREZ ALMEIDA MAGALHAES
Órgão repassador MUNICÍPIO DE PARANAVAÍ
Entidade tomadora APM DA ESCOLA MUNICIPAL ISBELA DE SOUZA RIBEIRO FELIPPE DE PARANAVAÍ
Interessado LIGIA ALVES DA SILVA AGUIAR
Representante legal ROGERIO JOSE LORENZETTI

Juntadas
DataDescrição
02/06/2014 08:26 do Protocolo 501970/14
20/05/2014 18:19 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 466317/14
15/05/2014 10:55 AR do ofício OCN - 8011/14 - DP
15/05/2014 10:50 AR do ofício OCN - 8013/14 - DP
12/05/2014 12:35 AR do ofício OCN - 8010/14 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  24/04/2014 Ofício de Contraditório   8010/ 2014   
DP  24/04/2014 Ofício de Contraditório   8011/ 2014   
DP  24/04/2014 Ofício de Contraditório   8013/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
05/05/2015 1112 Despacho Processual Diverso nº 662/2015
13/03/2015 1079 Acórdão nº 707/2015
27/02/2015 1069 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 6/2015 de 03/03/2015
02/02/2015 1053 Termo de Redistribuição de Processo nº 246/2015
17/04/2014 864 Despacho Processual Diverso nº 1141/2014
28/06/2013 670 Termo de Distribuição de Processo nº 14263/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
30/04/2015 09:54 DP  
08/04/2015 11:46 GCAML Despacho Processual Diverso nº 662/2015 -
07/04/2015 08:50 DEX Informação nº 2400/2015 -
04/03/2015 09:04 S1C Acórdão nº 707/2015 -
04/03/2015 09:04 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 651/2015 -
20/01/2015 17:44 GCAML  
20/01/2015 10:06 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 246/2015 -
27/11/2014 10:11 GCILB  
20/11/2014 19:21 SMPjTC Parecer nº 19020/2014 - Regularidade com recomendação Prestação de contas de transferência voluntária. Regularidade das contas. Recomendação.
09/06/2014 16:37 DAT Instrução nº 8381/2014 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA. DADOS COLETADOS POR MEIO DO REGISTRO SIT Nº. 6067. ANÁLISE DE CONTRADITÓRIO. REGULARIDADE DAS CONTAS. PELA RECOMENDAÇÃO DE ACORDO COM PRECEDENTES.
15/04/2014 09:33 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 2869/2014 -
15/04/2014 09:33 DP Ofício de Contraditório nº 8010/2014 -
15/04/2014 09:33 DP Ofício de Contraditório nº 8011/2014 -
15/04/2014 09:33 DP Ofício de Contraditório nº 8013/2014 -
27/06/2013 05:30 DAT Despacho Processual Diverso nº 1141/2014 -
27/06/2013 05:30 DAT Instrução nº 1424/2014 -
25/06/2013 16:56 DP Termo de Distribuição de Processo nº 14263/2013 -

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